Apagão no Amapá: gastos serão divididos na conta de luz, em todo país

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O apagão no Amapá é considerado um dos maiores blackouts do Brasil desde o Apagão de 1999, que atingiu parte do país. Teve seu início no dia 3 de novembro de 2020, após um incêndio na subestação Macapá, atingindo 13 dos 16 municípios do estado. 

O início da retomada da energia elétrica aconteceu em 7 de novembro de 2020 em alguns bairros de Macapá e uma parte de Santana, dando início ao sistema de rodízio, inicialmente de seis horas, com exceção de bairros que atendem serviços essenciais, que passaram a ter a energia por 24 horas. Em 12 de novembro, o racionamento foi reduzido para 4 horas, ocorrendo em dias pares e ímpares e se estendendo nos outros 11 municípios atingidos.

Gastos com apagão no Amapá serão pagos por todos os consumidores

Parte das despesas para socorrer o fornecimento de energia no Amapá — estimado por especialistas em R$ 69 milhões — será dividida na conta de luz de todos os consumidores do País. O montante será usado para contratação emergencial de usinas térmicas para restabelecimento do serviço no Estado.

Os custos serão embutidos na conta de luz por meio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que serve para manter a estabilidade do sistema elétrico. Essa conta será rateada entre os consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, e pelos que operam no chamado mercado livre, como indústrias. O saldo dependerá da quantidade de energia, do tempo que esse acionamento será necessário e do custo do combustível que será usado pelas usinas.

Diante da situação de calamidade pública, consequência do apagão no Amapá, o governo federal deu aval para a Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás, atuar no restabelecimento do serviço. O ministério autorizou a empresa a contratar “de forma célere, excepcional e temporária” até 150 MW por até seis meses ou quando houver reconhecimento de condição satisfatória de atendimento ao Estado.

O Ministério de Minas e Energia conta com a contratação emergencial para suprir totalmente o fornecimento de energia no Amapá. De acordo com a pasta, cerca de 80% do serviço já foi restabelecido. Pela portaria, a Eletronorte está autorizada a contratar imediatamente 40 MW de geração. 

Apagão no Amapá- gastos serão divididos na conta de luz, em todo país
Transformador que sofreu incêndio em subestação do Amapá — Foto: Arquivo Pessoal

O que esperar para 2021

Em outubro deste ano, foi noticiado que, para apoiar o setor, os ministérios de Minas e Energia e da Economia viabilizaram um empréstimo de cerca de 15 bilhões às elétricas junto a um grupo de bancos liderado pelo BNDES. 

Ainda que houvesse otimismo na retomada do consumo de energia e outros setores, uma vez que esses empréstimos diluíram o impacto negativo da crise, também havia preocupação sobre a possibilidade de tarifas maiores para reequilibrar contratos. 

De acordo com a jornalista Miria Leitão, em matéria publicada no portal O Globo: “[…] tudo isso pesará na conta de luz em 2021. A solução imediata no Amapá será a energia térmica, mais poluente e cara. A recessão reduziu o consumo, mas o cliente vai pagar pela energia que as distribuidoras contrataram lá atrás. E, para completar, em 2021 também começa a ser paga a chamada Conta Covid, os empréstimos de cerca de R$15 bilhões a distribuidoras para que o preço da energia não subisse durante a pandemia”.

Então, além do aumento da tarifa, devido ao empréstimo concedido às concessionárias para enfrentar os reflexos da pandemia, o consumidor pode sofrer com mais um aumento, reflexo do apagão no Amapá.

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