O nosso diretor comercial, Michel Kazmierski, foi o entrevistado especial do programa Condomínio e Casa da TV da Cidade, desta semana. Ele fez um alerta sobre cobrança gradual da alíquota a partir de janeiro de 2023. Michel ressaltou que as empresas, comércios e indústrias ou agronegócios que conseguirem aprovar seus projetos até janeiro terão isenção até o ano de 2045.
Assista a entrevista completa:
“Quem tiver seu projeto de sistema de energia solar até janeiro de 2023 vai garantir ficar no grupo de empresas que se beneficiará da isenção do pagamento de impostos. Após este período, haverá um aumento da alíquota gradativamente a contar do dia 7 de janeiro, conforme consta no Marco Legal da Geração Distribuída. O valor inicial do imposto é de 15% e todos os anos haverá um acréscimo, até 2029”, destaca Michel Kazmierski.
Por este motivo, as empresas e agronegócios que quiserem se enquadrar dentro da isenção da alíquota, precisam correr para não perder o prazo. Michel explica que estas regras de transição para cobrança de encargos sobre a energia injetada na rede elétrica foram elencadas no Marco Legal da Geração Distribuída, por meio da Lei 14.300, sancionada em 6 de janeiro de 2021.
Durante a entrevista, ele ressalta sobre a produção de energia solar no Brasil vem crescendo a passos largos. Para se ter uma ideia, de março de 2021 a março de 2022, foi registrada uma elevação de cerca de 30% de aumento. De acordo com a Absolar – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, o Brasil já conta com 860 mil sistemas instalados. Santa Catarina aparece na 5ª colocação no ranking geral de Estados da federação, com 40.439 sistemas instalados.
Para se ter uma ideia, a maior cidade de Santa Catarina, Joinville, conta com um total de com mais de 2.000 sistemas e 17MW de potência instalada. A empresa TAB energia já instalou mais de 200 sistemas na cidade até o momento, que corresponde a 6,7 MW de potência instalada.
Um dos maiores projetos instalados pela TAB energia localiza-se em Joinville. A empresa Döhler investiu em 2.336 placas fotovoltaicas, consolidando-se como uma empresa sustentável e inovadora, pois com o sistema ela deixa de emitir cerca de 128 toneladas de CO2 por ano. Este projeto é o segundo maior de Santa Catarina em termos de potência instalada em telhado. Desde sua fundação, a TAB já instalou mais de 300 projetos e um total de 12 MWp, proporcionando sustentabilidade, com garantia e solidez.
Michel informa que outro benefício da instalação de sistemas de energia solar é que desde 2019, mediante a Lei nº 081, quem gera sua própria energia e injeta o excedente da rede da concessionária de energia possui isenção de ICMS. Este foi um dos grandes incentivos para que o segmento da energia solar pudesse crescer e expandir ainda mais, ganhando cada vez mais projeção.
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