Bandeira Escassez Hídrica – Entenda como funciona

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Com previsão de duração até abril de 2022 por conta da crise hídrica no país, a nova bandeira escassez hídrica é muito superior à vermelha patamar 2 com quase 50% de aumento na taxa de R$ 9,49 aplicada atualmente.

Em vigor desde o dia 1º de Setembro, a nova bandeira tarifária Escassez Hídrica foi divulgada pelo governo e pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica – um dia antes, na terça-feira do dia 31 de Agosto. Segundo o texto oficial, publicado no Diário Oficial da União: 

A ANEEL deverá implementar a bandeira escassez hídrica no valor de R$ 142,00/MWh, ou seja, R$ 14,20 a cada 100 kWh. A bandeira deve vigorar de setembro de 2021 a abril de 2022. Segundo o Diretor da ANEEL, André Pepitone, a nova bandeira tarifária provocará um aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados.”

O aumento é causado principalmente pela crise hídrica que vem afetando o nosso país nos últimos meses, a pior nos últimos 91 anos, que tem forçado o setor de energia elétrica a tomar medidas extremas para não haver falta de energia em território brasileiro nos próximos meses de outubro e novembro, esse aumento na tarifa é uma medida necessária para que o déficit do setor não se torne insustentável para o país.

Com um sistema energético praticamente dependente das hidrelétricas, o que assusta é que o mês de agosto os níveis de chuva foram menores do que o esperado e segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS) a oferta de energia a partir de setembro pode ser incapaz de atender toda a demanda dos próximos meses, fazendo com que o país tenha que importar energia de países vizinhos como Uruguai e Argentina ou até mesmo correr o risco de passar por apagões pontuais em regiões mais críticas.

Como funciona o sistema de bandeiras?

As bandeiras tarifárias fazem parte de um sistema criado pelo governo em 2015 para cobrar e sinalizar ao consumidor o custo e o consumo de energia. As bandeiras mudam de acordo com os níveis dos reservatórios, começando pela bandeira verde quando os níveis estão altos e podendo chegar até a nova bandeira quando os níveis estão baixíssimos e há a necessidade do acionamento de usinas térmicas para suprir a demanda de energia do país, gerando um custo adicional ao consumidor.

Com a adição da nova bandeira escassez hídrica, atualmente temos 4 tipos de bandeiras em vigor, que vão da bandeira verde para amarela, vermelha e escassez respectivamente. Confira o gráfico e entenda como funciona o sistema de bandeiras no Brasil:

Bandeira Escassez Hídrica
Bandeira Escassez Hídrica

Esse já é o segundo reajuste aplicado no ano de 2021. No final do mês de junho, a Aneel já havia reajustado a bandeira vermelha patamar 2 de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos, o que já representava uma alta de 52% naquele período.

Confira como foi a progressão de bandeiras no decorrer dos últimos meses:

  • De janeiro até abril – bandeira amarela, ao custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh;
  • Mês de Maio –  bandeira vermelha patamar 1, ao custo de R$ 4,169 para cada 100 kWh;
  • Mês de Junho – bandeira vermelha patamar 2 (acionada por causa da piora das condições hídricas), com custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh;
  • De Julho até Agosto – mantida a bandeira vermelha patamar 2, mas no valor reajustado de R$ 9,49.
  • A partir de Setembro – bandeira escassez hídrica com o valor de R$ 14,20 por kWh consumido.

Como isso vai impactar na conta de luz?

Segundo a Aneel, a nova bandeira irá provocar um aumento de cerca de 6,78% na tarifa média da conta de luz dos brasileiros (regulados pelas distribuidoras). Para incentivar a economia, o governo também anunciou que haverá um desconto de R$ 0,50 por kWh economizado na fatura dos consumidores que atingirem uma economia entre 10% e 20% nos próximos meses.

Vale ainda lembrar que a nova bandeira Escassez Hídrica não afetará os cidadãos inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)

E para as empresas, qual é a saída?

Com o objetivo de fugir dos altos custos de energia elétrica, que antes do aumento chegavam a representar cerca de 40% dos custos totais de uma empresa ou indústria, muitas têm dado prioridade máxima na busca por novas maneiras de economizar o consumo energético com fontes renováveis.

Nesse momento de crise energética, investimentos em projetos de energia renovável são cada vez mais atraentes. No topo de todas as alternativas, a energia fotovoltaica tem conquistado cada vez mais empresas, gerando grandes cases de sucesso com parques solares empresariais que reduzem o consumo de energia em grandes níveis, com durabilidade superior a 25 anos e pouca necessidade de manutenção, o que pode gerar retorno a médio prazo e muita economia e eficiência energética para quem busca esse investimento.

Além disso, empresas que conquistam a independência energética ganham mais segurança e previsibilidade financeira, evitando a preocupação futura com aumentos frequentes, impostos e taxas como as que estamos presenciando agora.

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